Departamento de Auditoria Interna
Gerente: Paulo Roberto Lessi

Departamento Jurídico
Gerente: Pedro Eduardo Fernandes Brito

- Organograma

Sigla - P

• Superintender todos os negócios e a política geral da Sociedade.

• Convocar e presidir os trabalhos da Diretoria.

• Conceder licença aos membros da Diretoria e indicar-lhes substitutos, na forma do artigo 22 do Estatuto Social.

• Criar e extinguir cargos ou funções, fixando-lhes a remuneração.

• Responder pelas atividades relacionadas com  Jurídico, Comunicação, Auditoria, Organização Empresarial e Recursos Humanos.

Coordenadoria Executiva da Presidência

Sigla - PE

• Responder pelo expediente administrativo da Presidência.

• Coordenar e organizar todo fluxo de documentos que tramitam entre a Presidência, os demais órgãos da Empresa e outras entidades, provendo efetivo controle de processos, especialmente aqueles destinados à assinatura do Presidente.

• Coordenar a elaboração de matérias da Presidência que serão submetidas à apreciação da Diretoria, bem como assistir ao Diretor-Presidente, quando solicitado, na apreciação dos demais assuntos.

• Coordenar e acompanhar, mediante delegação, a atuação de todos os órgãos vinculados à Presidência.

Sigla - PC

• Responder pela política de comunicação da Empresa, coordenando todas as atividades, ações, produtos e serviços relativos às áreas de relações públicas, propaganda, promoção, imprensa e comunicação visual.

• Colaborar e manter o bom relacionamento da Empresa com os diversos públicos de interesse, contribuindo para o bom andamento de seus negócios e projeção da imagem da Empresa.

• Responder pelo atendimento de todas as demandas da imprensa externa.

• Coordenar serviços prestados por terceiros na área de Comunicação.

• Responder pela identidade visual da Empresa.

• Responder pelas publicações de caráter legal da Empresa.

• Responder pela publicidade institucional da Empresa.

• Assessorar o diretor-presidente, diretores e corpo gerencial nas atividades de comunicação que envolvam públicos externo e interno.

• Prestar serviços de Cerimonial em solenidades que tenham a participação da presidência ou das diretorias da Empresa.

• Coordenar e supervisionar os programas de recepção de visitas.

• Responder pelo registro e controle das afiliações da Empresa.

• Colaborar em manter os sítios da empresa na rede mundial de computadores e na rede interna.

• Responder pelo processo de estruturação organizacional da Empresa, observando as políticas e diretrizes vigentes.

• Assessorar as áreas da Empresa nos assuntos pertinentes às mudanças organizacionais e nos intrumentos de gestão vigentes.

• Responder pela formalização do processo de designação de empregados para o exercício de função gratificada.

• Responder pela elaboração, manutenção e divulgação dos Manuais de Organização e de Normas e Procedimentos da Empresa.

• Avaliar os sistemas e instrumentos de gestão empresarial, propondo alternativas para a Empresa.

• Coordenar a implantação e manutenção das normas e procedimentos na Empresa.

• Colaborar na implementação e manutenção dos Sistemas da Qualidade na Empresa.

• Acompanhar os processos de certificação em excelência empresarial na Empresa (ISO 9000 e 14000).

• Coordenar o programa de Sustentabilidade Empresarial, implantando e acompanhando os programas decorrentes do Plano de Ação.

• Gerenciar os relatórios, pesquisas e questionários relativos a Sustentabilidade, como: ISE, Relatório Aneel, Guia Exame Cidadania, Indicadores Ethos, entre outros.

• Responder pela elaboração, emissão e arquivamento de matérias para o Boletim Interno da Presidência (BIP).

• Responder pela programação, acompanhamento e liberação do orçamento vinculado aos instrumentos de Gestão.
  

Sigla - PH

Atribuições

Sigla - PHA

Atribuições

• Assessorar Diretorias e Gerências da Companhia na aplicação das políticas de Remuneração e Administração do Quadro de Pessoal, zelando pela observância dos critérios e limites de gastos preestabelecidos. 

• Subsidiar a Diretoria da Companhia e seus representantes no Conselho Curador da Fundação CESP, bem como propor medidas corretivas no tocante aos respectivos gastos aplicados em benefícios concedidos aos empregados.

• Responder pela definição de parâmetros de cálculo e consolidação de informações para processamento da Folha de Pagamento da Companhia; pelo recolhimento de encargos sociais e fiscais inerentes à Folha de Pagamento; pelos valores a serem repassados a terceiros (Fundação CESP, Sindicatos, Associações, Pensionistas etc.) e pela emissão de documentação financeira e contábil para suporte dos respectivos desembolsos.  

• Elaborar os procedimentos e rotinas, legais e administrativas, relativas à administração de pessoal.

• Gerenciar contratos de fornecimento, no âmbito da companhia, dos benefícios, tais como Auxílio-Alimentação, Lanche-Matinal e Cesta Básica.

• Gerir convênios com o INSS, FNDE, SESI e Banco do Brasil, visando facilitar e tornar operacional a manutenção de benefícios, tais como Auxílio-Doença e Acidentes do Trabalho, Concessão de Aposentadorias, Salário Educação, Subvenção para Lazer e Educação e recebimento do PASEP.

• Responder pela participação nos processos judiciais trabalhistas, perante o Departamento Jurídico - PJ, pela pesquisa e subsídios para defesa da Companhia, em ações judiciais de natureza trabalhista individual e pela atuação como proposto nas respectivas audiências, em questões que envolvam matéria de fato e no âmbito geral em matéria de direito.

• Coordenar os Órgãos de Pessoal Descentralizados na execução das atividades correlatas referentes às matérias de fato específico de suas respectivas jurisdições.

Sigla - PHD

Atribuições

• Elaborar e proporcionar aos recursos humanos da Companhia, condições para adquirirem e desenvolverem competências e habilidades requeridas para desenvolvimento profissional.

• Elaborar no âmbito da Companhia, normas e procedimentos, relativos ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de exames médicos e odontológicos, admissionais e demissionais, periódicos, e os exigidos para a mudança de função, retorno ao trabalho, e nos casos de acidente de trabalho e urgências.

• Formular políticas e implementar normas relativas à Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Serviço Social, operacionalizando-as na Capital e controlar e acompanhar as respectivas ações nas Unidades Descentralizadas.

• Realizar ações preventivas no campo da segurança e da saúde, desenvolvendo campanhas de conscientização e treinamentos.

• Monitorar as condições de saúde/doença dos empregados da Companhia, bem como identificar o absenteísmo relacionado à doença ou risco à saúde, e emitir laudos periciais, monitorando a relação saúde/trabalho, sugerindo medidas que conduzam à solução.

• Responder pela representação legal da Companhia nos assuntos relativos à Segurança e Medicina do Trabalho, perante órgãos públicos, normativos, controladores e fiscalizadores.

• Responder pela elaboração de propostas de políticas e normas de treinamento e desenvolvimento de pessoal, no âmbito da Companhia.

• Gerir convênios de subvenção a treinamento entre EMAE e SENAI e os recursos dos Fundos de Desenvolvimento e de Educação.

• Formular diretrizes para alocação de recursos do orçamento para treinamento.

• Planejar, coordenar e viabilizar, ações de treinamento estratégico, gerencial e administrativo, bem como técnico e operacional não voltado à geração e tornar disponível instalações físicas e infra-estrutura pedagógica necessárias às ações de T&D, realizadas na Capital.

• Planejar, implementar e executar os processos seletivos internos, externos e realocação de pessoal para provimento de vagas, com base nas políticas de dimensionamento e provimento da força de trabalho na Companhia.

• Responder pelo Programa de Estágio Curricular Profissionalizante e pelos convênios com os Círculos de Amigos do Menor Aprendiz da Cidade de São Paulo.

Sigla - PA

• Responder pelas atividades de auditoria  na empresa, fornecendo à alta administração avaliações sobre a adequação e eficácia dos sistemas de controle, exatidão das operações, legitimidade dos atos praticados e qualidade do desempenho, em relação às políticas, planos e objetivos definidos.

• Acompanhar e avaliar providências e soluções implementadas pelas áreas auditadas em relação às recomendações e sugestões apresentadas nos Relatórios de Auditoria.

• Coordenar serviços prestados por terceiros na área de auditoria.

• Prestar assessoria à Presidência, quando determinado, em assuntos de sua alçada.

• Realizar análise prévia de matérias a serem apreciadas em Reunião de Diretoria.

• Responder pelo atendimento e apoio ao Conselho Fiscal no desempenho de suas funções, coordenando a consecução de sua agenda de trabalho.

• Coordenar e controlar o atendimento ao Tribunal de Contas do Estado e ao Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria da Fazenda, quanto às demandas de informações, diligências, auditorias e fiscalizações realizadas na Companhia.

Sigla - PJ

• Representar, diretamente ou por delegação, a Empresa em todos os processos judiciais, em qualquer grau de jurisdição.

• Receber notificações, citações e intimações judiciais e extrajudiciais dirigidas á Empresa.

• Defender, diretamente ou por delegação, os interesses da Empresa na esfera administrativa em tudo que envolva questões legais.

• Elaborar pareceres e estudos de natureza jurídica, de todo e qualquer assunto de interesse da Empresa, bem como acompanhar, formalizar e controlar os instrumentos contratuais em geral e procurações.

• Orientar a Empresa nos processos de registro de marcas e patentes e de direitos autorais, no que concerne aos serviços e produtos da Empresa.

• Coordenar serviços prestados por terceiros na área jurídica.

• Coordenar as atividades de Secretaria da Sociedade.

• Atuar, com orientação jurídica, no relacionamento da EMAE com a ANEEL, órgãos estatais e paraestatais.

• Presidir as comissões de sindicância, instauradas em decorrência de julgamento de irregularidade pelo Tribunal de Contas do Estado, ou por determinação da Secretaria de Saneamento e Energia, pelas Diretorias e/ou Gerências da Empresa.